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PERGUNTAS FREQUENTES

ESCLARECEREMOS AS SUAS DÚVIDAS

O que é o Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como ele se aplica ao teste tellmeGen?

Em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil e legislação espanhola sobre a proteção de dados (Lei de Privacidade (Ley Orgánica 3/2018 de 5 de diciembre de Protección de Datos y Garantía de los Derechos Digitales), Regulamento(EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (RGPD) e da Lei 34/2002 de 11 de Julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI)), o usuário é informado de que:

As informações pessoais que podem ser solicitadas ao usuário de diferentes formas neste site nunca serão usadas para outros fins, que não os definidos nesta política.

As informações pessoais solicitadas serão sempre o mínimo necessário para prestar o serviço de testagem genética e, a menos que expressamente autorizado pelo usuário ou obrigação legal, não serão transferidas a terceiros.

Os dados coletados serão, mediante autorização prévia do usuário, incluídos em uma lista de discussão, se criada pela PLURIHOLDINGS, pela JABLONKA ou pela TELLMEGEN, para que o usuário receba comunicações periódicas, inclusive ofertas comerciais.

INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO

De acordo com as disposições das leis de proteção de dados do Brasil e da Europa, o usuário deve receber informações específicas e pontuais do responsável pelo processamento e dos seus usos e propósitos. Para isso, esta lista inclui as atividades de processamento realizadas pelo proprietário deste site.

  • Contatos na Web
  • Clientes e usuários
  • Fornecedores e colaboradores terceirizados
  • Recursos humanos

COLETA DE DADOS

A coleta de dados neste site (Brasil e Espanha) é realizada:

  • Através de formulários de contato: O nome, o endereço de e-mail e o telefone são coletados para responder à consulta do usuário. Outro propósito associado a esses formulários é incluir, se o usuário assim autorizar, os detalhes de contato em uma lista, para receber comunicações periódicas sobre a tellmeGen e sobre parceiros;
  • Através do formulário de compra: os dados do comprador, incluindo data de nascimento e documentos pessoais, são coletados para fins de comprovação da maioridade do comprador, processamento do pagamento e emissão de nota fiscal. Mediante autorização, também poderão ser coletados dados para o envio de ofertas da tellmeGen e de seus parceiros;
  • Através do formulário de envio de prescrição: os dados do paciente e os de registro de seu médico são coletados para o atendimento de obrigações legais. Os documentos de menores poderão também ser coletados, para fins de comprovação de filiação e/ou da guarda ou tutela legal;
  • Através do formulário de solicitação de recolhimento da amostra de saliva (retorno do kit): os dados do paciente (endereço completo e detalhes de contato) serão coletados e compartilhados com um ou mais de nossos operadores logísticos para viabilizar essa coleta. Nossos operadores poderão entrar em contato com o paciente, por e-mail ou telefone, para tratar de detalhes relativos à coleta. Mediante autorização, também poderão ser coletados dados do paciente, para o envio de ofertas da tellmeGen e de seus parceiros;
  • Através do formulário de registro de kit: nesse formulário, dados pessoais sensíveis do paciente, tais como sexo, raça e sub-raça, serão coletados, para fins de viabilizar a análise das informações advindas da extração do DNA e geração dos resultados do teste tellmeGen. Nesse formulário, o paciente poderá autorizar, também, o uso anonimizado de seus dados pessoais sensíveis, incluindo suas informações genéticas, para fins de pesquisas científicas e farmacológicas.
    Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, dados anonimizados são aqueles relativos a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.